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Site da transparência da Prefeitura de Teresina é um dos melhores do país

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  • Publicado em Piauí
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A cidade de Teresina obteve o segundo melhor resultado em um estudo que avaliou o nível de transparência dos sites das prefeituras das capitais brasileiras, do Governo Federal e do Senado. O estudo, que  é de responsabilidade da organização não governamental o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostrou que a capital piauiense obteve 5 pontos em um escala que vai de 0 a 10.

As melhores posições no ranking dos websites de transparência foram das prefeituras do Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa, que obtiveram 6 pontos. Os dados revelam também que 13 capitais apresentam baixa performance, com pontuação menor ou igual a 2. Os portais Siga, do Senado Federal, e o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União conquistaram 5 pontos

O estudo conta uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

Segundo especialistas do Inesc envolvidas com a pesquisa, o estudo  demonstra que as prefeituras precisam melhorar muito a abertura de dados relativos aos gastos públicos dos municípios. Elas afirmam que o Brasil já conta com uma legislação avançada desde 2010, e com a Lei de Acesso a Informação, onde os padrões de qualidade para disponibilização dos dados estão bastante claros. Elas consideram que colocar os dados de maneira acessível nos websites é fundamental para a transparência e para o controle social por parte da sociedade.


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