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Outdoors com conteúdo obsceno serão retirados, afirma prefeitura

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  • Publicado em Piauí
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Outdoors cujo conteúdo seja considerado impróprio serão retirados pela Gerência de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU Leste. O órgão informa que vai agir com base em uma solicitação feita pelo Ministério Público Estadual, que tomou conhecimento do material em questão através dos meios de comunicação e reclamações da própria população.

O superintende da SDU Leste e vice-prefeito, Ronney Lustosa, explicou que o órgão terá 10 dias para retirar o material. “O argumento da 44a Promotoria de Justiça destaca que, as imagens podem caracterizar ato obsceno, crime previsto no Artigo 233 do Código Penal e, de acordo com o Artigo 106, inciso I da Lei Complementar 3610 de 11 de janeiro de 2007, é vedado expor propaganda referente a material pornográfico, acrescentando ainda que, o documento encaminhado para SDU Leste, solicita a retirada dos outdoors no prazo de dez dias”, justificou.

Para o superintendente, tal solicitação oriunda da 44a Promotoria de Justiça, através do promotor de justiça Fernando Ferreira Santos, é válida, tendo em vista que muitas pessoas já se manifestaram contra esse tipo de propaganda em locais onde famílias realizam seus percursos diariamente.

“Até a próxima segunda(29), a Gerência de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, vai remover ou camuflar os outdoors, passando tinta no material considerado impróprio pela 44a Promotoria de Justiça. Vale ressaltar que a Prefeitura de Teresina, visa atuar em conjunto com todos os Poderes para o bem estar dos teresinenses”, ressaltou o superintendente.


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