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Prefeitura de Teresina quer contratar Oscip para administrar UPAs

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  • Publicado em Piauí
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A contratação de Organizações Não Governamentais para administrar Unidades de Saúde está provocando uma grande polêmica em Teresina. O projeto já esteve para ser votado na Câmara Municipal, mas foi retirado da pauta depois de pressão de entidades que representam os profissionais de saúde. Para o Ministério Público, a prioridade deve ser a contratação dos profissionais de saúde aprovados em concurso público.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença, na zona Sudeste de Teresina, está pronta para funcionar, mas continua fechada por causa da contratação de uma equipe profissional. A UPA é uma das unidades de saúde que deve ser administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). As OSCIP são qualificações concedidas pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos, como associações e fundações. Elas desempenham os serviços sociais ou não exclusivos, como: educação, saúde, assistência social, tecnologia e meio ambiente. Muitas vezes municípios, estados e até mesmo a União utilizam essas organizações para fugir do concurso público, das licitações, dos controles dos Tribunais de Conta e até das limitações orçamentárias.

O Ministério Público não concorda com o projeto. O promotor Fernando Santos já ingressou com uma recomendação para que a Prefeitura de Teresina evite contratar está empresa para administrar a saúde do município. Segundo ele, tal medida vai contrariar a lei já que existem 140 aprovados em concurso público a espera de serem convocados. “A própria Fundação Municipal de Saúde (FMS) reconheceu que a associação não preenche o pré-requisito que a lei estabelece. O segundo motivo é porque a FMS realizou em 2011 um concurso público no qual ainda tem médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e dentistas aprovados no concurso público esperando a nomeação. Nesse caso a Constituição e o Supremo Tribunal já têm dito que essas pessoas tem direito a nomeação, sendo dever da administração publica convocar os aprovados”, disse o promotor.

Para o estudante de Medicina Antônio Ferreira Borges, presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a contratação dessas organizações vão atrapalhar o ingresso de profissionais de saúde no mercado de trabalho. “A partir do momento em que o serviço público contrata uma OSCIP onde será realizado um termo de parceria se observa a retirada do concurso público. Os estudantes terminam perdendo, pois temos o objetivo de passar em um concurso público”, falou.

O Bom dia Piauí entrou em contato com a Fundação Hospitalar de Teresina, mas segundo a assessoria ninguém da fundação quis falar sobre o assunto.


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