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Presídio concluído não é entregue e Piauí sofre com superlotação

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  • Publicado em Piauí
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A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí construiu uma penitenciária no município de Altos e mesmo após a conclusão da obra, o estabelecimento ainda não foi entregue. O presídio que terá capacidade para receber 142 pessoas espera ainda os ajustes finais para o início de funcionamento. De acordo com o superintendente da administração penitenciária Wellington Torres, a liberação aguarda apenas alguns detalhes.

“Falta a questão da ligação de energia, que já foi providenciada e a Eletrobrás pediu que fossem feitas algumas adequações, que já fizemos, há uma previsão de ligação para esta semana. E a segunda etapa será a parte de equipamentos, como a cozinha, escritórios e montagem dos alojamentos e adquirir o material para funcionamento, fizemos uma relação e encaminhamos para o setor competente, e apenas aguardamos a liberação deste material para providenciar a devida abertura” conta.

Enquanto se aguarda a abertura da unidade de Altos, o sistema penitenciário do Piauí vive uma verdadeira crise, é o que contam os membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi): nos últimos anos, a quantidade de internos mais do que dobrou, enquanto o número de agentes continuou o mesmo desde o ano de 2009. Para Vilobaldo Carvalho, a superlotação é uma realidade em praticamente todas as unidades prisionais do estado.

“O sistema hoje sofre com o excesso de superlotação em praticamente todas as unidades prisionais e uma carência elevada de agentes e falta de estrutura de trabalho, e isso dificulta sobremaneira que o agente faça as suas atribuições a contento”, relata o sindicalista.

Outro dado preocupante consiste no fato de das nove penitenciárias construídas no estado, apenas duas atendem o número recomendado de presos por vaga são as da Colônia Agrícola, em Teresina e a penitenciária de São Raimundo Nonato. Segundo o Ministério da Justiça, o estado possui 2950 detentos para 1314 vagas, o que significa uma média superior a dois presos por vaga.

A construção de outra penitenciária no município de Altos e outro pavilhão na Casa de Custódia de Teresina também foram confirmados pelo Governo Estadual, mas os projetos ainda encontram-se em fase de licitação. Para o procurador da república Kelson Lages, a efetiva construção das unidades esbarra em problemas acerca de planejamento.

“A expectativa do Ministério Público é exatamente no sentido de cobrar a conclusão destas obras. Já tivemos várias obras no estado do Piauí que exatamente por falta de planejamento, daqueles requisitos básicos de qualquer obra pública, como brevê de licenciamento ambiental, um projeto básico, correto, em que essas obras não saem do papel ou quando se iniciam não se concluem. O que se precisa é de organização e planejamento para que estas obras sejam executadas a tempo e a população não seja prejudicada”, pontua o procurador.


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