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Arqueóloga doa R$ 105 mil de um prêmio para obra de aeroporto no PI

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  • Publicado em Piauí
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Obra da pista de pouso e decolagem ficou pronta em 2009 e processo licitatório ainda está em andamento, segundo governo estadual (Foto: Seinfra/Divulgação)Pista passou por adequações para o aeroporto ser homologado como público (Foto: Seinfra/Divulgação)

A arqueóloga Niède Guidon, reconhecida internacionalmente pelas pesquisas sobre sítios pré-históricos no sul do Piauí, doou mais de R$ 100 mil, metade de um prêmio que ela ganhou, para realizar obras na pista do aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato.

A conclusão das modificações na pista é condição imposta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberar R$ 13 milhões que permitam a inauguração do Museu da Natureza, que ficará dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara, local famoso pelas pinturas rupestres pré-históricas. O parque passa por uma crise financeira e é alvo de vandalismo. A ideia é que o museu atraia o interesse de turistas e evite que o local caminhe para uma situação de abandono.    

As obras na pista necessitam de licitação pela Superintendência de Obras da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra). Mas a demora no trâmite da licitação poderia atrapalhar o repasse do recurso do BNDES e prejudicar a construção do novo museu, no município de Coronel José Dias, a 50 km de São Raimundo Nonato.

Por isso, Guidon decidiu doar mais de 50% do valor do prêmio recebido na Fundação Conrado Wessel no ano passado, em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pela arqueóloga. A pesquisadora recebeu o valor de R$ 210 mil de R$ 300 mil (diferença é relativa ao imposto de renda).

A arqueóloga conta que foi informada em agosto deste ano que o governo do estado não teria condições de custear as adequações a curto prazo. “Diante disso eu disse que nós faríamos a doação e repassei o dinheiro que ganhei com o prêmio para a conta da Fundação. Já está tudo pronto (as adequações), mas ainda falta a Eletrobras vir e fazer a ligação da rede de energia. Disseram que só viriam depois dessa campanha eleitoral”, relatou.

O Museu do Homem Americano foi inaugurado em 1998 e o Museu da Natureza vai se somar a ele. Uma vez liberados os recursos do BNDES, o prazo até a inauguração será de aproximadamente 18 meses, segundo a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), entidade que toca o projeto - além de administrar o parque em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Museu da Natureza (Foto: Divulgação)Imagens do projeto do Museu da Natureza (Foto: Divulgação)

 

 

“Achamos óbvio que o banco não queira investir num museu que posteriormente deverá ser mantido pela Fundham sem a garantia de que terá público suficiente para isso. Sem o aeroporto o número de visitantes continuará muito abaixo do número de visitantes que um Patrimônio da Humanidade em qualquer país recebe por ano”, destacou Trakalo.

Arqueóloga Niède Guidon doou parte do prêmio que recebeu para a obra (Foto: Pedro Santiago/G1)Arqueóloga Niède Guidon doou parte do prêmio que
recebeu para o aeroporto (Foto: Pedro Santiago/G1)

Rosa Trakalo informou que até agora a arqueóloga gastou com o aeroporto R$ 120.223,52 e falta pagar R$ 33.995,00 da instalação elétrica do balizamento que a Eletrobras, empresa de distribuição de energia, mandou corrigir, mas ainda não foi ligada. A pista está concluída e aguarda apenas uma vistoria da Anac.

“O dinheiro foi utilizado para limpar todo o entorno da pista e fazer uma cerca, barrando o possível acesso de animais e pessoas não autorizadas, recuperação de drenos, limpeza, instalação de manilhas e finalmente automatização elétrica do balizamento da pista e iluminação dos acessos. Existia um gerador que iluminava a pista, foi feita a rede, comprado e instalado o transformador e todas as ligações necessárias. A ligação efetiva ainda está dependendo da Eletrobras que assinalou pequenos problemas no projeto, aparentemente já corrigidos”, explicou Rosa.

Com relação à doação de Niède, Cristina Castelo Branco, superintendente da Secretaria Estadual de Infraestrutura, declarou que a obra concluída com o dinheiro da pesquisadora não estava dentro do projeto inicial de licitação, mas que as adequações seriam feitas pela  pasta.

Ela explicou também que a pista do aeroporto para ser considerada de uso público precisava ser homologada pela Anac. Com isso, o governo do estado precisou contratar outra empresa para fazer o processo de homologação e ela indicou alguns melhoramentos a serem realizados no aeroporto, inicialmente pagas pelo governo seguindo todo o processo burocrático legal. "Mesmo sem a doação da Dra. Niède, nós faríamos o trabalho normal: fariámos um projeto, encaminharíamos para a licitação, uma empresa seria contratada e o serviço feito. Mas como o Fundham tem a máxima urgência, por conta do Museu da Natureza, eles nos procuraram e se prontificaram a custear as adequações", afirmou Cristina.

Obra do aeroporto
Com investimentos iniciais de R$ 10,5 milhões, garantidos pelos governos estadual e federal, as obras do Aeroporto de São Raimundo Nonato se arrastam há mais de 10 anos e segundo a própria Seinfra, ainda não há data para a inauguração do aeródromo. Para a Fundham, a falta de um aeroporto é um dos maiores entraves para alavancar o turismo na região e visitação de pesquisadores e do público em geral ao Parque Nacional da Serra da Capivara.

“A dificuldade que estamos tendo no momento é a falta de repasse de recursos federais na conta do convênio. Nós estamos desde maio sem receber os recursos do governo federal. A verba é para pagar o serviço que a construtora já executou. Ela já tem R$ 3 milhões de serviços executados precisando somente do pagamento. Uma grande parte da obra está executada, mas não está paga”, declarou a superintendente. Por causa da falta de pagamento, a empresa responsável pela construção entrou com uma ação extrajudicial contra a Seinfra.

A demora na entrega do aeroporto foi motivo de uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobrou esclarecimentos sobre os motivos para o atraso da obra. "Muito embora não se descarte que essa excessiva demora decorra de entraves burocráticos, não nos parece fora de propósito inferir que a não conclusão do objeto conveniado, até a presente data, também se deve a deficiências na gestão da avença por parte do executor, aliado à falta de recursos destinados ao empreendimento, cujo financiamento, na, sua maior parte, é de responsabilidade do Governo Federal", diz relatório publicado em fevereiro do ano passado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que o valor total repassado pelo governo federal é de R$ 20 milhões. Desse total, a pasta já pagou R$ 3,5 milhões e a última ordem bancária é do dia 10 de setembro. Ainda conforme a pasta, o saldo a pagar é de R$ 16.450.000,00 e que R$ 4,5 milhões já se encontram aptos para liberação. “Os pagamentos são realizados proporcionalmente ao nível de execução do projeto, com valores liberados somente após a medição da obra pela Caixa Econômica Federal”, diz a nota.


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