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Ministério Público aponta graves irregularidades em penitenciária do PI

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  • Publicado em Piauí
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A Promotoria de Justiça de Bom Jesus ajuizou ação civil pública contra o Estado, para que seja feita uma reforma da Penitenciária Regional de Bom Jesus e a adoção de medidas para sanar as irregularidades constatadas pelo Ministério Público.

De acordo com a promotora Gabriela Almeida de Santana, as instalações da penitenciária são precárias, as celas são insalubres, a segurança é falha, além da superlotação, já que o estabelecimento tem capacidade para 76 detentos, mas estão presos 164, sendo que 115 são presos provisórios. 

Um dos problemas mais graves apontados pela Promotora de Justiça é exatamente a manutenção de presos provisórios junto com aqueles que já foram condenados por sentença definitiva.

“Os presos não são classificados segundo os antecedentes e a personalidade, o que dificulta a individualização da pena e, por consequência, a ressocialização, tendo em vista que presos condenados por crimes mais graves são mantidos na mesma cela daqueles que cometeram crimes mais leves, ou, até mesmo, daqueles que sequer foram condenados”, argumentou.

Gabriela Almeida ressaltou ainda as deficiências na assistência material aos detentos, que consiste no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Contudo, as roupas de cama e uniformes estão em péssimo estado de conservação, o que se soma à situação das celas, onde ficam restos de lixo e de alimentos.

“Faltam também os materiais básicos para desenvolvimento de atividades educacionais e para o trabalho. A penitenciária tem uma padaria e um instrumento capaz de produzir leite de soja, mas ambos estão desativados. Atualmente, os presos desenvolvem um trabalho de artesanato, que consiste na confecção de pulseiras de linha, mas esse serviço, além de não ter expressão econômica, não é passível de fiscalização e não viabiliza a efetiva capacitação dos detentos”, declarou a promotora.

No relatório a promotora frisou que faltam cercas eletrificadas, agentes penitenciários, armamentos, detectores de metais, rádios transmissores e coletes à prova de balas.  “O Ministério Público requereu determinação judicial para que o Estado do Piauí providencie a reforma das instalações da Penitenciária Regional de Bom Jesus, com objetivo de aumentar a sua capacidade, bem como de sanar as irregularidades apontadas, com a transferência dos presos provisórios para a Penitenciária Regional de São Raimundo Nonato”, explicou.

O G1 tentou falar com a assessoria de comunidação da Secretaria Estadual de Justiça, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.


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