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Piauiense cria PL que inclui estudo da Constituição Federal nas escolas

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  • Publicado em Piauí
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Cleyton levará o projeto para o Jovem Parlamentar Brasileiro (Foto: Carlienne Carpaso/G1)Cleyton levará o projeto para o Jovem Parlamentar Brasileiro (Foto: Carlienne Carpaso/G1)

As manifestações dos estudantes em junho de 2013 que ocorreram pelo Brasil motivaram o piauiense Cleyton Carvalho a elaborar um Projeto de Lei que inclui na grade curricular das escolas públicas uma disciplina que ensine a Constituição Federal Brasileira. O adolescente de 16 anos é estudante do ensino médio na Fundação Nossa Senhora da Paz, na Vila da Paz, Zona Sul de Teresina. Ele é um dos 78 jovens escolhidos para participar da 1ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro 2014, entre os dias 21 e 26 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília e é lá que o documento será apresentado.

No PL, Cleyton determina que os governos federal, estadual e municipal reorganizem a grade curricular para que a disciplina “Educação para a Vida e a Cidadania” seja ministrada no prazo de três anos após a publicação da lei, não havendo necessidade de aplicação de recursos financeiros.  Com relação ao desenvolvimento e a avaliação, a disciplina seguirá as orientações previstas na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Rubens orientou Cleyton na elaboração do projeto (Foto: Carlienne Carpaso/G1)Professor Rubens orientou Cleyton na elaboração
do projeto (Foto: Carlienne Carpaso/G1)

“A ideia veio das manifestações porque as pessoas queriam mudanças para o país, mas não apresentaram projetos de como conseguir e buscar essas mudanças. Então, eu criei o projeto para que as pessoas estejam mais preparadas para discutir os problemas sociais e políticos do nosso país. Assim, cada pessoa também será capaz de criar o seu próprio projeto de lei e encaminhar à Câmara”, disse Cleyton.

O projeto de lei será debatido e avaliado durante o Parlamento Jovem Brasileiro. Ao todo, 78 jovens participarão desta jornada parlamentar. Desses, dois irão representar o Piauí: Cleyton, com a criação da disciplina “Educação para a Vida e a Cidadania”, e o estudante Welson Oliveira, da Unidade Escolar Letícia Macedo, com o projeto de Lei que dispõe sobre a agricultura brasileira e a oportunidade de novos empregos.

Além de estudar a lei fundamental e suprema do Brasil, a disciplina discutirá em sala de aula os direitos e deveres do cidadão, liderança e participação política, sistemas e formas de governo, organização social e política do Brasil, e a história dos movimentos sociais. Para o coordenador de projetos da Fundação Nossa Senhora da Paz, o professor Rubens Portela, a disciplina tem como principal objetivo a formação cidadã dos alunos, pois ele crítica o ensino voltado exclusivamente para o mercado de trabalho.

“Como educador, eu fico muito preocupado com o rumo que foi dado ao nosso ensino. Hoje, o ensino, praticamente está voltado para concursos e vestibulares. Não existe mais aquela preocupação de formação cidadã para o aluno. Então, a proposição do Cleyton vem exatamente satisfazer o anseio de um jovem que quer se dotar de conhecimentos para que possa defender os seus direitos e ter uma formação para toda a vida”, comentou Rubens.

Jovem Parlamentar
O Parlamento Jovem Brasileiro, criado pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, regulamentado pelo Ato da Mesa n.º 49/04, proporciona a vivência dos estudantes das escolas públicas e privadas em uma simulação da jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. Durante a jornada, os cinco melhores projetos serão encaminhados para discussão dos parlamentares a fim de oficializá-los como projetos de lei a tramitar na casa.
 


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