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Estado é condenado a indenizar família de preso morto em presídio

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  • Publicado em Piauí
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O Estado do Piauí foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a família de um detento assassinado em outubro de 2012, dentro da Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina.

De acordo com o laudo cadavérico, o homem identificado como Gilson de Sousa Oliveira sofreu asfixia mecânica, com características de estrangulamento. O advogado da família sustentou que o assassinato ocorreu por conta da omissão do Estado "com o seu dever legal de manter a segurança aos presidiários".

O Estado alegou a exorbitância do valor solicitado pela família do preso, a título de indenização pelo dano moral. Os argumentos, contudo, foram insuficientes pelo juiz Julio Cesar Menezes Garcez, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, que determinou a condenação.

O magistrado observou que a autópsia do cadáver indicou que o detento sofreu asfixia mecânica ocasionada pela obstrução das vias respiratórias superiores, em decorrência de constrição cervical. O corpo foi encontrado no pavilhão H da Casa de Custódia, com um fio de nylon ao lado, o que derrubou a hipótese de suicídio, confirmando a ação de terceiro não identificado.

O Estado ainda foi condenado ao pagamento dos honorários em favor do advogado da família da vítima, no valor de R$ 30 mil, o que representa 15% sobre o valor da condenação.


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