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Tribunal Regional Eleitoral anula sentença que cassou prefeito no PI

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  • Publicado em Piauí
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O juiz João Gabriel Furtado Batista, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, deu provimento, nesta terça-feira (3), ao recurso interposto pela defesa do prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, e determinou a anulação da sentença que cassou o prefeito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

De acordo com a decisão do magistrado, a anulação da sentença se deve ao fato de que não foi oportunizada a Lourival Bezerra a manifestação sobre as provas utilizadas pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, zona de origem da Ação, para condenar o prefeito. Com a anulação, a AIJE retorna à zona eleitoral de origem, para ser refeita.

No seu parecer, o juiz João Gabriel Furtado argumenta a anulação da cassação observando que os documentos da Ação foram juntados “após encerrada a instrução processual, sobre os quais as partes não foram chamadas a apresentar manifestação e por ter o juiz eleitoral proferido decisão considerando-os”.

O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, afirmou ter recebido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral com tranquilidade e alegria. “A verdade é indefensável. Uma hora ou outra ela vem à tona, destruindo a maldade e a mentira. Nossa confiança se renova a cada dia e temos certeza de que, muito em breve, a Justiça será feita por completo”.

A defesa de Lourival Bezerra foi feita inicialmente pelo advogado Rodrigo Augusto da Costa e passou a ser acompanhada pela advogada Geórgia Nunes.

Em dezembro, o prefeito Lourival Bezerra Freitas (PSDB) foi acusado de receber propina de um empresário para favorecimento em licitação. O pedido de cassação do gestor chegou a ser solicitado na Câmara Municipal de Esperantina, mas após uma votação conturbada os vereadores decidiram pelo não afastamento. Metade dos 12 parlamentares votou a favor da cassação e a outra metade pela permanência do gestor. Contudo, o presidente da Câmara deu o voto de minerva mantendo o prefeito no cargo.

 


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