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MPE aciona HUT para regularizar instalações elétricas após pane

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  • Publicado em Piauí
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Após informações de que alguns médicos tiveram que conduzir cirurgias à luz das telas de aparelhos celulares no Hospital de Urgência de Teresina, devido a uma pane elétrica, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, ingressou com ação civil contra a Prefeitura do Município, para regularizar os equipamentos de geração de energia elétrica do HUT. O MPE requereu ainda a fixação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação.

“O  Ministério Público Estadual requisitou e efetivou uma vistoria no hospital, durante a qual o engenheiro eletricista da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos verificou que o HUT não possuía prontuário de instalações elétricas, plano de emergência e contingência, sinalização de advertência, identificação de equipamentos, diagrama do sistema elétrico e livro diário de manutenção dos equipamentos de geração de energia, dentre outros itens indispensáveis para a manutenção da segurança dos funcionários e dos pacientes”, contou o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

Ainda de acordo com o promotor, o caso é considerado grave e a regularização tem que ser imediata. "Não se pode conceber que um hospital com a estrutura e a importância do HUT passe por um problema tão rudimentar como falha reiterada de equipamentos essenciais à manutenção da energia elétrica, ainda mais se considerarmos que esse hospital foi recentemente construído e se supõe que exista uma estrutura física bem conservada”, argumentou.

Em março desse ano, porém, os geradores falharam novamente, sendo que o setor mais afetado foi a Unidade de Terapia Intensiva (UTI): os médicos tiveram que realizar manualmente o bombeamento de oxigênio em alguns pacientes. O Ministério Público procurou insistentemente os responsáveis, enviando três ofícios. Mas apenas em maio a Fundação Hospitalar de Teresina enviou resposta, prestando informações acerca das medidas adotadas para e requerendo o aumento do prazo para que fosse possível a finalização das demais providências. A Promotoria de Justiça concedeu mais trinta, mas após esse prazo a fundação não voltou a se manifestar.

O promotor Eny Marcos disse ainda que ao tomar conhecimento do caso requisitou outra vistoria, durante a qual ficou constatado que as melhorias promovidas não foram muito significativas, e que ainda existem graves falhas no sistema elétrico do HUT. “Diante dessa situação a 29ª Promotoria de Justiça ajuizou a ação, requerendo uma determinação do poder judiciário para que o Município de Teresina seja condenado a proceder à regularização do sistema de energia elétrica do Hospital de Urgência de Teresina”, finalizou.

O G1 procurou o Hospital de Urgência de Teresina para comentar sobre o caso, mas eles afirmaram que irão se pronunciar apenas após tomar conhecimento sobre a ção.


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