Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O relator Onyx Lorenzoni e o presidente Joaquim Passarinho divulgaram nota repudiando suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa dois
Um dos principais pontos de polêmica do texto, a que criminalização a prática de caixa dois, gerou divergências na comissão a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários. Os partidos, por sua vez, estão sujeitos a multa.
Alguns deputados chegaram a denunciar uma suposta manobra para tentar anistiar os políticos que incorreram na prática. De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a manobra consistiria em uma emenda apresentada em plenário para modificar o texto.
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“Essa matéria é da maior complexidade, envolve persecução penal de uma série de crimes, sobretudo de crimes que têm vindo a tona, está circulando a informação de que venha acontecer a partir de uma emenda de plenário sem votação nominal para anistiar o caixa dois”, denunciou.
Quem também criticou a possibilidade de manobra foi o deputado Fernando Francischini (SD-PR). “Seria um escárnio jogar tudo o que fizemos no lixo, porque as dez medidas não valerão nada se houver uma anistia. Queria saber se o senhor só pode encaminhar amanhã o resultado da votação para evitar esse tipo de manobra”, ponderou.
O relator do projeto sugeriu que, após o término da votação na comissão, o texto só deveria ser encaminhado ao plenário no dia seguinte. "Não depende de mim, mas na minha opinião, que já externei para o presidente [da comissão] e alguns líderes partidários que a gente termina aqui e amanhã [24] de dia a gente faz um debate aberto e cada um assume a sua responsabilidade", disse. Lorenzoni.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma segunda sessão extraordinária da Casa, com apenas um projeto em discussão na pauta. Ele estaria aguardando o término dos trabalhos da comissão para colocar o texto do Projeto de Lei 4.850/16 em votação.
Com informações da Agência Brasil