Sindicatos e organizações sociais cobram Lei de Emergência Social na Argentina

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Milhares de sindicalistas e lideres de organizações sociais da Argentina marcharam ontem (18) até o Congresso para exigir a aprovação da Lei de Emergência Social.
A legislação, que já passou no Senado, prevê um aumento de 15% dos subsídios que o governo dá às mulheres grávidas e aos menores das famílias mais necessitadas, além da transformação de planos sociais em 1 milhão de empregos formais.
O governo já disse que é contra essa lei, argumentando que é inviável porque não dispõe dos recursos para implementá-la. Pelos cálculos da equipe econômica do presidente Mauricio Macri, o projeto de lei custaria aos cofres públicos 100 bilhões de pesos anuais (cerca de R$ 21 bilhões).

Mas impedir sua aprovação na Câmara dos Deputados ou vetá-la, caso seja aprovada, também tem custo político – especialmente às vésperas das eleições legislativas do próximo ano.

O ministro do Trabalho, Jorge Triaca, diz que o protesto teve motivações políticas. Ele acusou os simpatizantes da ex-presidente Cristina Kirchner de terem deixado o país com um terço da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza.

Triaca lembra que Cristina (cujo segundo mandato consecutivo terminou em dezembro do ano passado) chegou a dizer que a pobreza na Argentina não chegava a 5% - um índice bem menor que o da Alemanha.

O protesto foi realizado quando Macri está prestes a completar um ano no governo. Ele assumiu em dezembro do ano passado com a promessa de acabar com os controles de câmbio e com a inflação mensal de dois dígitos, que herdou de Cristina Kirchner. A ideia era adotar políticas transparentes para atrair investimentos estrangeiros, num momento em que a conjuntura internacional é desfavorável, e o Brasil – um dos principais parceiros comerciais do país – atravessa forte crise.

Até agora, o governo Macri não conseguiu cumprir as promessas de campanha. A liberação do câmbio e a redução dos impostos às exportações de grãos e carne ainda não produziram a reativação econômica esperada pela maioria dos argentinos.

No ato de hoje em frente ao Congresso, o líder sindical Carlos Acuna, da Confederação Geral do Trabalho (CGT), fez um discurso duro, dizendo que a trégua com o novo governo está por acabar. “Terminaram os tempos que tinham para governar – queremos respostas agora.”

Os sindicalistas ameaçam voltar às ruas em dezembro, se a Lei de Emergência Social for vetada sem que haja uma alternativa. O dirigente do poderoso Sindicato dos Caminhoneiros, Pablo Moyano, destacou que os trabalhadores podem até esperar a chegada dos prometidos investimentos estrangeiros. “Mas, em contrapartida, o governo deveria assegurar que não haja demissões durante seis meses”, disse. Os sindicatos querem um mecanismo que obrigue o setor privado a pagar indenização dobrada aos trabalhadores que forem demitidos nesse período.

Com informações da Agência Brasil

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