OMS, Brasil e Cuba renovam acordo de cooperação do programa Mais Médicos

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Com o Mais Médicos, foi possível preencher 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dessas, 11.429 foram ocupadas pelos profissionais cubanos.
Brasil e Cuba renovaram o acordo de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que prevê a vinda de profissionais cubanos para atuar no programa Mais Médicos.
Entre as mudanças no acordo, está a decisão de aumentar para 11,52 mil reais o valor da bolsa paga a todos os médicos da iniciativa, tanto brasileiros quanto estrangeiros. A quantia, que atualmente é de 10,57 mil reais, será alterada a partir de janeiro de 2017.
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O montante será revisado anualmente e ajustado conforme a inflação no Brasil. Como parte das negociações iniciadas em julho, também ficou acertado um reajuste de 10% no auxílio-moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do programa alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, passando de 2,5 mil para 2,75 mil reais. O montante está em vigor desde agosto deste ano.

Segundo a OPAS/OMS, a ideia é dar continuidade a uma iniciativa que tem levado assistência a milhões de brasileiros. O Mais Médicos foi apontado pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul como uma experiência bem sucedida que seria potencialmente benéfica em qualquer país que decidisse adotá-la.

Os médicos cubanos que já tiverem completado três anos de permanência serão substituídos a partir de novembro, após o fim das eleições municipais.

No caso de médicos ou médicas cubanas que se casaram com brasileiros, o governo cubano se comprometeu a entrar em contato com cada um informando qual o mecanismo para que possam permanecer no Brasil e ter seu status legalizado na ilha caribenha.

Como esses profissionais são funcionários do governo de Cuba, a medida é necessária para que possam continuar no Mais Médicos por mais três anos. A prorrogação foi possibilitada pela Lei brasileira 13.333, de 12 de setembro.

Atingir áreas remotas

Criado em 2013 pelo governo federal, o Mais Médicos tem o objetivo de suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A representação da OPAS/OMS no Brasil colabora com a iniciativa, intermediando a vinda de médicos de Cuba para atuar em unidades de saúde do país.

Com o programa, foi possível preencher 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dessas, 11.429 foram ocupadas pelos profissionais cubanos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, após a implementação do programa, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passaram a ter pela primeira vez na história médico residente para atendimento na atenção básica.

Os médicos cubanos também estão entre os trabalhadores que atuam na prevenção e diagnóstico do vírus zika e no acompanhamento de crianças com microcefalia.

Pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) com aproximadamente 14 mil pessoas apresentou avaliações positivas da população sobre o desempenho dos profissionais brasileiros e estrangeiros que integram a iniciativa.

Do total de entrevistados, 81% têm baixa renda e 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.

Experiência bem-sucedida

A publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development”, primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Mais Médicos como uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com a publicação, o programa “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A avaliação é de que o Brasil fez investimentos substanciais para a realização do projeto, no entanto, os benefícios de longo prazo “provam superar esses investimentos”. Os Estados-membros da OPAS já demostraram interesse em relação ao programa, disse a organização.

Com informações Agência ONU


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